MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES)

passará a ter acesso direto ao banco de dados do Departamento

Nacional de Produção Mineral (DNPM), por meio de um convênio

de cooperação técnica. A autarquia, vinculada ao Ministério

de Minas e Energias, é responsável pela fiscalização da

exploração mineral em todo o país.

O acordo prevê a criação de um portal de consultas do MPF/ES

no site do DNPM possibilitando o acesso de informações por

meio da internet. Poderão ser acessados os dados do cadastro

das empresas registradas no DNPM e informações sobre licenças

e concessões de exploração mineral. O sistema também prevê

uma funcionalidade de consulta permitindo a busca por

processos de direito minerário.

O convênio foi firmado nesta quinta-feira, 9 de dezembro, na

Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) e terá

validade de cinco anos. O documento foi assinado pela

procuradora-chefe substituta, Nadja Machado Botelho, pelo

procurador da República Março Mazzoni e pelo diretor-geral do

DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery.

Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de

pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros

do MPF/ES. A partir da utilização do programa, poderão ser

acrescentados novos itens de pesquisa e outras opções por

resultados.

Para o procurador da República Março Mazzoni, um dos

idealizadores do convênio, a iniciativa busca promover a

transparência e maior eficiência na atuação do DNPM, por meio

da colaboração com as instituições de controle e

fiscalização. “O projeto vai facilitar a atuação do MPF/ES e

garantir transparência na atuação do DNPM. A ideia é estender

o convênio a todos os estados do país.”, explica.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Espírito Santo

Tel.: 273211-6451 / 27 3211-6444

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